O governador Mauro Mendes (União) se declarou totalmente contrário à PEC da Blindagem, arquivada pelo Senado. Em suas redes sociais, o chefe do Palácio Paiaguás afirmou: “Pelo pouco que eu conheci, sou totalmente contra também. Não dá pra criar pra ninguém nesse país uma blindagem enquanto promete clima. Todos são iguais perante a lei. Isso tá na nossa Constituição”, declarou. A posição reforça a importância da igualdade legal.
Mauro Mendes contra PEC da Blindagem: A igualdade perante a lei é inegociável
Mauro Mendes, que cogita uma candidatura ao Senado no próximo ano, também avalia que seria inaceitável e impossível tratar parlamentares de forma distinta. A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, visava impedir o processamento criminal de deputados e senadores sem autorização da respectiva Casa, além de estabelecer prazos rígidos para ações penais e prisões em flagrante.
Contudo, a proposta, que previa decisões por voto secreto, enfrentou forte oposição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a emenda por unanimidade. O parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi acatado, e a matéria foi encaminhada ao Plenário, selando o caminho para o arquivamento.
É fundamental destacar que a decisão do Senado ocorreu após uma expressiva mobilização popular. No domingo (21), diversas manifestações ocorreram pelo país. A pressão pública, portanto, desempenhou um papel crucial no desfecho da PEC.
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Em suma, o posicionamento do governador Mauro Mendes ressalta a importância da igualdade jurídica e o sentimento popular contra tentativas de blindagem para políticos. Assim, a PEC da Blindagem não prosperou, graças à ação conjunta do Senado e da sociedade civil.
