Agora é lei em Mato Grosso o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que trata da substituição dos sinais sonoros nas escolas para crianças autistas, visando evitar alterações sensoriais e crises nesses alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, portanto, torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.
Sons mais suaves em escolas para crianças autistas agora são lei
A Lei nº 13.028/2025, de autoria de Lúdio, prevê que as sirenes e alarmes das instituições de ensino sejam substituídos por sinais musicais e visuais adequados, ou outras alternativas. Desse modo, busca-se evitar alterações sensoriais e crises em estudantes neurodivergentes.
“Um som que é normal para neurotípicos pode ser agressivo para um autista”, explicou Lúdio. Além disso, isso pode gerar medo, pânico e sofrimento profundo, conforme relatado pelo parlamentar.
Portanto, a substituição desses sinais é uma medida simples, mas de extrema importância. Ela proporciona, assim, um ambiente mais acolhedor para os estudantes no espectro autista. Foi por isso que se trabalhou para aprovar essa lei.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações, nos dias 26 de março e 20 de agosto, e sancionada em 10 de setembro. Há previsão de multa em caso de descumprimento. Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ademais, outra proposta de Lúdio permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades não sejam mais obrigados a usar uniforme, caso haja sensibilidade ao tecido. Essa mudança foi feita no projeto do governo que originou a lei 12.531/2024.
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