A Prefeitura de Rosário Oeste deu um passo significativo na manhã desta quinta-feira (25) para recuperar tributos federais, buscando reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal. A iniciativa visa fortalecer as finanças municipais.
Recuperar Tributos Federais: Estratégia de Fortalecimento
Uma análise jurídica identificou a possibilidade de resgatar recursos retroativos, corrigindo distorções históricas na arrecadação. Essa ação é crucial para aumentar a capacidade de investimento do município, sem a criação de novos impostos.
O município tem bases sólidas para avançar, seja por via administrativa ou judicial, conforme parecer técnico favorável. O foco está no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre repasses federais, como convênios e transferências, valores que muitos municípios deixam de reivindicar por desconhecimento.
A gestão demonstra compromisso com a modernização da administração tributária, buscando ativamente alternativas para incrementar a receita de forma legal e sem onerar o contribuinte. A Secretaria de Finanças acompanhará todos os trâmites necessários.
Para mais informações sobre as finanças municipais, consulte o portal em Rosário Oeste convoca audiência pública sobre metas fiscais.
