O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, declarou que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos de atos golpistas. Ele avalia que o STF assegurou ampla defesa a todos os réus envolvidos nas tentativas de impedir a posse do presidente Lula.
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte”, afirmou Zuquim à TV Justiça. Portanto, ele enfatizou que o processo legal foi respeitado, garantindo o cumprimento do dever.
O Judiciário e os julgamentos de atos golpistas
O magistrado também comentou sobre o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o texto visa revisar a dosimetria das penas. Assim, a Justiça cumpriu sua parte, e as críticas são inerentes ao processo.
“Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos”, concluiu.
Situação dos presos nos julgamentos de atos golpistas
Um levantamento do STF indica que, de mais de 1.400 presos após os ataques de 8 de janeiro, 141 permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar. Parte desses, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, usa tornozeleira eletrônica.
Dos presos em cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado. Outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Portanto, não há previsão de aumento no número de detidos.
Histórico das prisões após ataques
No dia 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, 942 foram mantidas presas preventivamente pelo ministro Alexandre de Moraes.
A maioria já deixou a prisão, respondendo em liberdade por crimes menos graves. Houve também acordos para finalização de processos. Para mais informações sobre o sistema judiciário, acesse nosso portal.
