A Prefeitura de Cuiabá, sob a atual gestão, realizou a devolução de R$ 1,8 milhão. Este montante refere-se a tributos municipais pagos em duplicidade durante a gestão anterior, como IPTU, ISSQN e ITBI. Portanto, o reembolso de tributos municipais representa um compromisso com a justiça fiscal.
Reembolso tributos municipais: processo e transparência
É importante notar que não havia previsão orçamentária para tal restituição em 2025. Contudo, a Secretaria Municipal de Economia, já no mandato do prefeito Abilio Brunini, determinou a análise criteriosa de cada caso. Assim, o prazo legal de 120 dias foi respeitado para o processamento dos pedidos.
Além disso, a diligência na apuração e o consequente reembolso de tributos municipais foram conduzidos por auditores municipais e pela Controladoria-Geral do Município (CGM). Este trabalho minucioso garantiu a correção das cobranças indevidas.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância deste ato. Ele afirmou que o reembolso de tributos municipais evidencia a boa-fé da administração. Em sua visão, é fundamental cobrar apenas o que é justo dos contribuintes cuiabanos.
Em suma, a atual gestão reafirma seu compromisso em honrar débitos e equilibrar as finanças. A recuperação da capacidade de investimento do Poder Executivo é uma prioridade. Para mais informações sobre ações municipais, acesse nosso portal.
