Mauro Mendes defende penas mais duras contra feminicídio
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a implementação de penas mais duras contra o feminicídio, incluindo a prisão perpétua e, em casos extremos, a pena de morte.
Punição rigorosa para feminicídio é defesa de Mendes
O governador enfatizou que o Executivo tem dedicado esforços contínuos para combater essa violência, mas reconhece a complexidade do problema. “O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações”, afirmou Mendes, detalhando o uso de tecnologia, Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres.
No entanto, ele lamentou que, em 39 casos de feminicídio registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, evidenciando 34 mortes de mulheres desrespeitadas e sem registro prévio de violência. Portanto, a busca por soluções mais efetivas se torna imperativa.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes reforçou a necessidade de fortalecer as ações preventivas. Este acordo visa ampliar a rede de proteção às vítimas e otimizar o monitoramento de agressores, garantindo respostas rápidas em casos críticos.
Além disso, o governador anunciou campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, além de alertar os agressores sobre a nova pena de 40 anos para o crime de feminicídio. A intenção é que essa punição mais severa sirva como fator de intimidação.
Mendes citou exemplos de países com baixos índices de criminalidade que implementaram leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua, o que, em sua visão, alterou a cultura de respeito à lei e à vida. Em conclusão, ele acredita que o Brasil precisa trilhar um novo caminho, endurecendo as penas para que os criminosos paguem por seus atos e, consequentemente, a violência seja coibida.
O protocolo estabelece medidas integradas, como o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Por exemplo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento ao atendimento de ocorrências via 190.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento, enquanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o papel fundamental da rede de enfrentamento, ressaltando que, no ano anterior, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Dessa forma, as instituições demonstram um compromisso em oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança pública, incluindo delegacias, 190 e a Patrulha Maria da Penha.
A assinatura do protocolo contou com a presença de diversas autoridades, como a primeira-dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, acesse nosso portal.
