A Prefeitura de Cuiabá iniciou a devolução de cobranças indevidas de tributos, totalizando R$ 1,8 milhão. Essa quantia, referente a pagamentos feitos em duplicidade na gestão anterior, agora retorna aos cofres dos contribuintes cuiabanos.
Assim, foram reconhecidos processos administrativos que constataram a cobrança a mais de impostos como IPTU, ISSQN e ITBI. A atual administração determinou a análise célere de cada caso.
Análise Rigorosa para Corrigir Cobranças Indevidas de Tributos
Houve ordem expressa da Secretaria Municipal de Economia para que os processos fossem analisados dentro do prazo legal. Desse modo, auditores municipais e da Controladoria-Geral do Município (CGM) atuaram diligentemente para identificar e corrigir as falhas.
Ademais, é importante notar que não havia previsão orçamentária específica para essa restituição. No entanto, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a transparência e justiça fiscal.
Para saber mais sobre direitos do contribuinte, acesse https://portal163.com.br/reembolso-cobrancas-indevidas-tributos-cuiaba/. A resolução dessas cobranças indevidas de tributos é um passo fundamental.
Segundo o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a devolução de valores evidencia a boa-fé da administração. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, ressaltou.
Em suma, essa medida reafirma o compromisso da gestão atual em garantir que apenas o justo seja cobrado, fortalecendo a relação entre o município e seus cidadãos. A correção dessas cobranças indevidas de tributos é um sinal positivo.
