Em Mato Grosso, a lei agora garante um ambiente escolar mais acolhedor. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), visa substituir os tradicionais sinais sonoros das escolas. Portanto, a nova legislação protege alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de alterações sensoriais e crises.
Novos sinais escolas autistas: Um avanço para neurodiversos
A Lei nº 13.028/2025, que se estende por todo o Estado, torna as instituições de ensino mais inclusivas. Dessa forma, alunos neurodivergentes, incluindo aqueles com hipersensibilidades, serão beneficiados. A medida substitui sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais adequados.
Por que a mudança é importante?
Lúdio Cabral explica que um som comum para a maioria pode ser agressivo para autistas. “Um som que é normal e tolerável para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo extremamente agressivo e incômodo para um autista”, afirmou. Assim, a substituição visa evitar medo, pânico e sofrimento.
Impacto direto na qualidade de vida
A substituição dos sinais sonoros agressivos, segundo o deputado, é uma medida simples, mas de impacto profundo. “Por isso, trabalhamos para aprovar essa lei para que os sinais sejam substituídos por outras indicações dos horários com ruídos menos agressivos às pessoas com essa sensibilidade”, ressaltou Lúdio.
Tramitação e sanções
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1ª votação no dia 26 de março. Posteriormente, em 2ª votação no dia 20 de agosto, foi sancionada pelo governador em 10 de setembro. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Contudo, os recursos serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Outra conquista para a neurodiversidade
Vale destacar que Lúdio Cabral também é autor de outra lei importante. Esta permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade a tecidos não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais de Mato Grosso. Essa flexibilidade contribui ainda mais para o bem-estar dos alunos, criando um ambiente educacional mais adaptado e respeitoso às necessidades individuais.
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