A Prefeitura de Cuiabá iniciou o reembolso de cobranças indevidas de tributos municipais, devolvendo aos cofres dos cuiabanos R$ 1,8 milhão. Essa quantia se refere a pagamentos em duplicidade realizados durante a gestão anterior. Portanto, cidadãos que pagaram a mais por IPTU, ISSQN e ITBI receberão de volta o valor cobrado indevidamente.
Essa ação demonstra o compromisso da atual administração em garantir a justiça fiscal. Inicialmente, não havia previsão orçamentária para 2025 para tais devoluções. No entanto, a Secretaria Municipal de Economia, sob o comando do prefeito Abilio Brunini, determinou a análise célere de cada processo administrativo.
Análise rigorosa para o reembolso de cobranças indevidas
Para efetuar o reembolso de cobranças indevidas, todos os processos administrativos foram minuciosamente avaliados. Essa tarefa coube aos experientes auditores da Prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM). Assim, a legislação estabeleceu um prazo máximo de 120 dias para a conclusão de cada análise.
Por exemplo, o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância desta medida. Ele afirmou que o reembolso evidencia a boa-fé da administração pública em cobrar apenas o que é justo dos munícipes. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, explicou.
Ademais, esta iniciativa reforça a transparência na gestão dos recursos públicos. O objetivo é, sem dúvida, restabelecer a confiança dos cidadãos nas instituições municipais. Para mais notícias sobre a gestão pública em Cuiabá, visite nosso portal: Cuiabá em Foco.
Em conclusão, o reembolso de cobranças indevidas representa um avanço significativo na relação entre o poder público e os contribuintes cuiabanos, promovendo um ambiente fiscal mais justo e equitativo.
