Em uma nova oitiva da CPI dos Débitos Previdenciários, o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago, revelou um alarmante rombo previdenciário na ECSP. Conforme as informações apresentadas nesta quinta-feira (25), um passivo trabalhista de R$ 227 milhões foi contabilizado.
Rombo Previdenciário na ECSP: CPI Revela Montante Alarmante
O montante de R$ 227 milhões refere-se a obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS não repassados entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2024. A ECSP é responsável pela administração do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que juntos empregam cerca de 1.400 servidores. Portanto, essa situação impacta diretamente o futuro previdenciário de muitos trabalhadores.
Paniago destacou que, na gestão atual do prefeito Abílio, os repasses estão sendo feitos em dia. Entretanto, a gravidade reside no passivo herdado. Ele explicou que o valor original desse passivo, sem correção, era de R$ 145 milhões. No entanto, com a atualização do trabalho, o valor saltou para R$ 227 milhões e pode ainda aumentar.
O vereador Dilemário Alencar, presidente da CPI, classificou a revelação como assustadora. Afinal, a CPI já investigava um rombo de R$ 184 milhões na Prefeitura de Cuiabá. Esse valor também se deve à falta de repasse previdenciário sobre os salários dos servidores e a parte patronal. Dessa forma, o problema se agrava.
Dilemário ressaltou que já havia denunciado a apropriação indébita de valores descontados dos salários. Contudo, o crime aparentemente continuou até o fim da antiga gestão em 31 de dezembro de 2024. Portanto, a situação exige investigação aprofundada.
Somando o passivo da prefeitura (R$ 184 milhões) com o da ECSP (R$ 227 milhões), o rombo total chega a R$ 411 milhões. Alencar enfatizou que isso é um caso de polícia, pois leis federais determinam o repasse mensal desses valores. Mais adiante, a CPI pretende investigar a Limpurb.
Esse rombo previdenciário causa sérios transtornos, impedindo a regularidade para a aposentadoria dos servidores. Adicionalmente, os R$ 411 milhões terão que ser pagos com impostos da população cuiabana, em detrimento de investimentos na cidade. Essa situação, portanto, prejudica a todos.
O vereador expressou preocupação, pois o rombo pode ultrapassar os R$ 500 milhões com a investigação na Limpurb. Ele concluiu que é um crime cometido contra Cuiabá, pois o valor poderia ser investido em melhorias significativas para a cidade. A CPI dos Débitos Previdenciários, que você pode acompanhar em nosso portal, voltará a se reunir em 5 de outubro.
Na ocasião, será ouvido o secretário da Limpurb, Felipe Wellaton, além de ex-gestores. O trabalho da CPI deve ser concluído em novembro e os resultados encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A comissão é composta pelos vereadores Baixinha Giraldelii (relatora) e Ildes Taques (membro).
