O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou ter sido procurado pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, sobre o suporte a famílias a serem retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá. Contudo, Mendes reiterou que o governo não tem obrigação de dar casa para invasor de terra.
Incentivo à prática de invasão de terra
Mauro Mendes destacou que oferecer moradia a invasores poderia criar um cenário de incentivo à prática no estado, o que contraria a política de “tolerância zero”. Assim, a invasão de terras, sejam elas públicas ou privadas, não deve ser um meio para adquirir propriedades.
“Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia. E quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”, questionou o governador.
Estudo social aponta elegibilidade limitada
A Secretaria Estadual de Assistência Social, em um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano, mapeou 2.594 terrenos e cadastrou 850 famílias. Dessas, no entanto, apenas 172 foram identificadas como elegíveis para programas sociais, segundo o relatório. Portanto, a maioria dos ocupantes não se enquadra nos critérios.
Diante deste cenário, Mauro Mendes reiterou os dados coletados: “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. Essa área, por ser de alto potencial de valorização, atrai a atenção.
“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, emendou o governador.
Na semana passada, moradores da invasão protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, buscando negociação para permanência na região. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria auxílio de Mauro Mendes, possivelmente para aquisição de uma área próxima para a alocação de parte das famílias em lotes. Veja mais detalhes sobre o caso em invasão do Contorno Leste.
Em suma, a posição do governo é clara: não haverá incentivo à prática de ocupação irregular de terras, e o invasor de terra não terá suporte habitacional garantido pelo estado.
