O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), manifestou profunda tristeza e consternação diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Diante deste cenário, ele defende penas mais duras feminicidas, propondo medidas que incluem prisão perpétua e, em casos extremos, pena de morte.
Penas mais duras feminicidas: uma resposta necessária?
O governo mato-grossense tem buscado ativamente implementar ações de combate à violência, como o uso intensificado de tecnologia e a atuação das Patrulhas Maria da Penha. Contudo, a gravidade da situação demanda um endurecimento das leis. Mendes lamentou que muitas vítimas não dispunham de medidas protetivas, o que ressalta a brutalidade da violência e o desrespeito às normas estabelecidas.
Durante a formalização de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público, o governador ressaltou a importância de aprimorar a prevenção e o combate à violência doméstica. Além disso, o acordo visa expandir a rede de amparo às vítimas e intensificar o monitoramento de indivíduos que já cometeram agressões.
O protocolo prevê ações conjuntas para respostas ágeis, como o acionamento das forças de segurança e a emissão de decisões judiciais céleres em casos de mulheres sob medida protetiva. Portanto, o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar a comunicação de crimes e a participação cidadã.
Mauro Mendes enfatizou a necessidade de dissuadir o agressor, agora ciente de que o feminicídio pode acarretar uma pena de até 40 anos de reclusão. Dessa forma, ele acredita que este protocolo representa um passo crucial para reverter as preocupantes estatísticas de Mato Grosso.
Ao ser questionado sobre a efetividade de punições mais severas, o governador citou análises internacionais que associam países com legislação mais rigorosa a índices de segurança mais elevados. Por exemplo, a pena de morte e a prisão perpétua, em algumas nações, fomentaram uma cultura de maior respeito à lei e à vida humana.
Assim sendo, Mendes defende que o Brasil adote um novo rumo, endurecendo as punições para restaurar a confiança da população na justiça. Em conclusão, ele acredita que essa mudança pode impactar significativamente a cultura da violência no país.
Novas medidas para combater a violência em MT
Entre as iniciativas detalhadas, destacam-se o acolhimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade, o aprimoramento da troca de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a ampliação do monitoramento eletrônico de agressores. Desta forma, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) consolidará sistemas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela implementação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) supervisionará a aplicação das medidas protetivas e promoverá capacitação para magistrados. Por outro lado, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) assegurará o cumprimento das obrigações legais impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, celebrou o fortalecimento da rede de enfrentamento, mencionando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Ademais, ele salientou a colaboração entre as instituições em prol da proteção das mulheres.
Diversas autoridades prestigiaram o evento de assinatura, incluindo a primeira-dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti. Para mais informações sobre segurança pública, acesse nosso portal.
