A Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar, em até 60 dias, uma expedição terra indígena no território reivindicado pelo povo Tapayuna, em Mato Grosso. Anteriormente, uma decisão liminar de 2019 já havia determinado a mesma medida, porém, a autarquia descumpriu a ordem judicial.
Expedição Terra Indígena: O Histórico do Povo Tapayuna
Conforme a sentença, a Funai deverá apurar a existência de indígenas isolados e remanescentes da remoção forçada de 1970. Além disso, a expedição tem o objetivo de reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho para identificação e delimitação da área.
Em caso de localização de indígenas isolados, será estabelecida uma área de restrição de uso, com fiscalização e vigilância. O Ministério Público Federal (MPF) detalhou na ação o histórico de violência e epidemias que levou à quase dizimação do povo Tapayuna, culminando na sua remoção.
Desde então, os sobreviventes e seus descendentes buscam retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos (MT). No entanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região original, onde expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena, incluindo grupos isolados. Portanto, a urgência da expedição terra indígena é clara.
Multa e Cumprimento Judicial
A Justiça Federal ressaltou que, diante do reiterado descumprimento por parte da Funai ao longo de seis anos, a multa aplicada foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil.
Com a nova sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a serem pagos após o trânsito em julgado da decisão. Essa medida visa garantir o cumprimento da determinação judicial para a realização da expedição terra indígena.
Ademais, o MPF atua em outro processo, ainda em andamento, pedindo a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, em conjunto com a União. Acompanhe mais notícias em nosso portal clicando aqui.
