A nova identidade digital agentes segurança em Mato Grosso foi sancionada pelo Governo do Estado. A Lei 13.041/2025 cria o documento funcional em formato digital para todos os agentes de segurança pública, sejam eles ativos ou aposentados.
Funcional Digital: Segurança e Agilidade
A identidade digital agentes segurança, denominada “Funcional Digital”, será gerida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Portanto, ela poderá ser apresentada de forma eletrônica, via smartphones e tablets, complementando a versão impressa que continuará existindo.
Esta nova funcionalidade detém a mesma validade jurídica do documento físico em todo o território mato-grossense. Assim, ela poderá ser utilizada para todos os fins legais e regimentais, inclusive em órgãos públicos e privados.
Modernização e Proteção do Agente
A medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos, como a CNH e a Carteira da OAB. Por conseguinte, o principal objetivo é a modernização, praticidade e, sobretudo, a proteção da vida dos profissionais. A funcional digital dificulta a identificação por criminosos, reduzindo os riscos de atentados contra os agentes.
Ademais, a nova lei oferece maior comodidade aos policiais, permitindo o porte da identificação diretamente na tela do celular. “O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos”, destacou o deputado estadual Thiago Silva, autor da proposta.
Veteranos da Polícia Militar também celebram a iniciativa. “Importante lei de autoria do deputado Thiago, que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva.
Em suma, a nova lei representa um avanço significativo, trazendo mais segurança e praticidade. “A nova lei representa um avanço importante, trazendo mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública”, acrescentou o 2º Tenente PM RR Magalhães.
O Poder Executivo tem 60 dias para iniciar o processo licitatório para o desenvolvimento de um aplicativo seguro para a emissão, porte e apresentação do documento. Essa licitação incluirá cláusulas rigorosas para garantir a segurança e o sigilo das informações. Para mais notícias sobre segurança, visite portal163.com.br/noticias/seguranca.
Esta legislação representa um marco para a categoria. A segurança e a praticidade proporcionadas pela identidade digital são fundamentais para o dia a dia dos agentes. Para saber mais sobre leis recentes que afetam policiais, confira: Identidade Digital Agentes Segurança: Lei Garante Documento Eletrônico e Identidade digital para policiais: lei sancionada em MT.
