O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o cenário em Brasília não favorece uma anistia geral no Distrito Federal. Ele manifestou ceticismo quanto à aprovação de uma anistia ampla e irrestrita que pudesse beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Portanto, a possibilidade de perdão total para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 parece distante.
Redução de Penas: Aposta de Paulinho da Força no DF
Em contrapartida, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) propõe a conversão do projeto para um PL da Dosimetria. Essa iniciativa visa a redução das penas aplicadas, incluindo a de Bolsonaro. Jayme Campos demonstrou apoio a essa ideia, considerando exagerada a pena de 27 anos imposta ao ex-presidente. No entanto, ele reconheceu que essa soma corresponde aos crimes apontados pelo STF.
Os crimes incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. “Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, declarou o senador. Ele acrescentou que, embora algumas condenações pareçam excessivas, o ambiente em Brasília não aponta para uma anistia ampla.
Aliados de Bolsonaro cogitavam um perdão para atos ilegais cometidos entre 2019 e os primeiros oito meses do mandato de Lula. Entretanto, existem divergências significativas sobre o escopo e a viabilidade de apagar completamente os atos. Um dos planos, inclusive, envolvia a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Jayme Campos também citou o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão-bomba em dezembro de 2022, próximo ao Aeroporto de Brasília. O senador frisou que esses atos terroristas não poderiam ser perdoados. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, ressaltou.
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