O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou profundo pesar e vergonha pelo alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Contudo, ele ressaltou que o Executivo tem se dedicado a coibir essa violência, reconhecendo a complexidade do cenário. Por isso, defende pena perpétua para crimes, acreditando que punições mais severas podem coibir a prática.
Pena Perpétua Contra Crimes: Uma Proposta Severa em MT
“O Governo do Estado tem empreendido inúmeras ações com nossas Forças de Segurança, utilizando tecnologia e a Patrulha Maria da Penha, além de criar Delegacias de Proteção das Mulheres,” explicou Mendes. No entanto, ele lamentou que, das 39 mulheres assassinadas, apenas cinco possuíam medidas protetivas, evidenciando a gravidade da situação.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador reforçou o compromisso com a prevenção e o combate à violência doméstica. Portanto, o documento visa ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores.
Além disso, o protocolo estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas. Mendes anunciou que o governo promoverá campanhas de conscientização para incentivar denúncias e a participação social. Por exemplo, o objetivo é que o agressor sinta o peso da lei, sabendo que a pena para feminicídio agora é de 40 anos.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, o governador citou análises globais. Em sua análise, países com leis mais severas, como pena de morte ou prisão perpétua, experimentaram uma mudança cultural e redução drástica da violência. Assim, ele acredita que o Brasil precisa trilhar um caminho similar para renovar a cultura de respeito à vida e à lei.
Nesse sentido, o novo protocolo inclui acolhimento às mulheres e aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de segurança e justiça. O uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores será expandido, garantindo respostas mais ágeis. Você pode conferir outras notícias sobre segurança pública em nosso portal: portal163.com.br.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e atendimento de ocorrências. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos. Em suma, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados.
Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano passado.
Portanto, essas ações demonstram o empenho das instituições em fortalecer a rede de proteção às mulheres. A participação de autoridades como a primeira-dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti reforça a importância do tema.
