Jayme Campos: anistia geral inviável, pena de Bolsonaro excessiva
O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o ambiente em Brasília não favorece uma anistia geral ampla, geral e irrestrita. Portanto, a expectativa é que a proposta beneficiando Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro diminua.
Redução de penas em debate: a aposta para a anistia geral em Brasília
No entanto, o parlamentar defende a redução das penas dos condenados, como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele considera a condenação de 27 anos exagerada. Em vez de uma anistia ampla, parece que a estratégia agora é focar na dosimetria das penas.
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) é quem está à frente da iniciativa, buscando converter o projeto para um que trate especificamente da dosimetria das penas. Dessa forma, a ideia é diminuir o tempo de reclusão dos envolvidos nos eventos de 2023.
Para Jayme Campos, a soma das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito é um exagero. Ele concorda que é preciso aprimorar o processo.
“Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, comentou o senador mato-grossense. Ele acredita que o deputado Paulinho, com sua experiência de seis mandatos, tem boas propostas.
Ainda assim, o senador rechaça a ideia de uma anistia total para atos praticados entre 2019 e 2023. A proposta inicial de aliados de Bolsonaro visava perdoar qualquer ato ilegal cometido durante o mandato do ex-presidente e nos primeiros meses do governo Lula.
Contudo, existem divergências sobre os limites e a viabilidade de um perdão completo. Um dos planos mais radicais, por exemplo, envolvia o perdão de tentativas de execução contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
O senador Jayme Campos citou ainda o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustíveis próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele frisou que essa ação, classificada como terrorista, não poderia ser perdoada.
“[Não podemos deixar] algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei, com o direito da ampla defesa e ao contraditório, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, avaliou. Portanto, a intenção é que a lei seja aplicada, mas com a devida análise das penas.
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