A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, busca intensificar o caixa municipal com a recuperação de tributos federais. A iniciativa, liderada pelo secretário Osnil Conrado, visa reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu uma reunião estratégica com um advogado especialista em Direito Tributário. O objetivo principal foi avançar na identificação e na reaver essas verbas. Portanto, a ação demonstra um compromisso em fortalecer as finanças do município.
Recuperação de Tributos Federais: Oportunidade de Ouro
Embora Rosário Oeste já realize a retenção do IRRF desde 2023, identificou-se a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Essa previsão está amparada pelo Código Tributário Nacional. Assim, a estratégia visa corrigir distorções históricas na arrecadação.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Além deles, um especialista tributário apresentou parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores. A recuperação de tributos federais é um direito que muitos municípios deixam de buscar.
Esses valores, especialmente os vinculados a repasses federais como convênios e transferências constitucionais, têm sido alvo de atenção em diversas cidades. Muitos gestores municipais, por desconhecimento ou falta de controle mais rígido, acabam não reivindicando o que é devido aos cofres públicos locais.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou a importância da ação: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”, afirmou.
Em suma, a iniciativa reflete o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária. A busca ativa por alternativas de incremento de receita, sem prejuízo ao contribuinte, é uma marca desta administração. Por conseguinte, a Secretaria de Finanças seguirá todos os trâmites legais necessários para efetivar a recuperação de tributos federais.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste acompanhará os trâmites legais, que podem incluir um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial, sempre com o apoio de sua assessoria jurídica especializada. Para mais informações sobre as ações municipais, acesse: Rosário Oeste convoca população para audiência pública sobre metas fiscais.
