O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou os esforços contínuos do Executivo para conter essa onda de crimes, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende uma punição mais dura feminicídio, incluindo a proposta de prisão perpétua e até pena de morte.
Ações e Estatísticas contra Feminicídio
“O Governo do Estado tem implementado diversas ações através das nossas Forças de Segurança”, afirmou Mendes. Foram utilizadas tecnologias avançadas, as Patrulhas Maria da Penha e criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, o governador lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 vidas foram ceifadas por homens que demonstram desrespeito à vida e às leis.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes destacou a importância de fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica. Este documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Além disso, estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo.
Punição como Deterrente para Crimes Graves
Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e o engajamento da sociedade. O objetivo é intimidar agressores, que agora enfrentarão penas de até 40 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. O governador acredita que este protocolo é mais uma tentativa de mudar a triste realidade de Mato Grosso, um dos estados com maior incidência de feminicídios por habitante.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação de leis mais severas, Mendes apresentou uma análise global. Portanto, ele constatou que países com índices de segurança mais altos implementaram leis extremamente rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua. Isso, segundo ele, mudou a cultura e o respeito à lei.
Em conclusão, o governador defende que o Brasil precisa buscar um novo caminho para construir uma nova cultura, a partir do endurecimento das leis. Acredita que as pessoas precisam voltar a ter a certeza de que crimes graves resultarão em severas punições, alterando o “DNA da violência” no país. Este endurecimento das leis é fundamental para a efetivação de uma punição mais dura feminicídio.
Novas Medidas Integradas de Segurança
O protocolo inclui o acolhimento de mulheres, a melhoria do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de monitoramento eletrônico para agressores com medidas protetivas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário. O Tribunal de Justiça (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas, capacitará magistrados e garantirá comunicação ágil. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações e apoiará a expansão do programa. Por exemplo, em 2023, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, evidenciando a atuação das instituições. Saiba mais sobre as iniciativas de segurança em nosso portal: https://portal163.com.br/noticias/seguranca.
Durante o evento, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. Nesse sentido, a primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto também participaram da assinatura.
