O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha com o alarmante índice de feminicídios no estado. Contudo, ressaltou que o Executivo tem intensificado esforços para combater essa realidade, embora a reconheça como complexa. Por isso, ele defende a aplicação de punições mais rigorosas, incluindo a prisão perpétua, como medida contra esses crimes.
Punições mais duras para feminicídio
Mendes destacou as diversas ações empregadas pelo Governo, como o uso de tecnologia e a criação de delegacias especializadas. No entanto, lamentou que a maioria das vítimas não possuía medidas protetivas, evidenciando a necessidade de penas severas feminicídio. Assim, durante a assinatura de um protocolo interinstitucional, ele reiterou a urgência de mudar essa estatística.
O acordo firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica. Além disso, o documento prevê medidas integradas para ampliar a rede de proteção e aprimorar o monitoramento de agressores. Por exemplo, estabelece respostas mais ágeis em casos de mulheres com medida protetiva.
O governador enfatizou a importância de campanhas de conscientização para encorajar denúncias e a participação social. Ademais, ressaltou que o agressor deve sentir o peso da lei, especialmente com a nova pena de 40 anos para feminicídio. Portanto, o protocolo representa mais uma tentativa de reverter o cenário.
Análise global de punições rigorosas contra o feminicídio
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes apresentou uma análise global. Assim, ele apontou que países com menores índices de criminalidade adotam leis rigorosas. Em sua opinião, a prisão perpétua contribuiu para uma cultura de respeito à vida e à lei. Por conseguinte, o Brasil necessita encontrar um novo caminho, passando pelo endurecimento das punições para inibir a violência.
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento das vítimas e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Adicionalmente, o uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores será expandido. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a responsabilidade de acompanhar as medidas protetivas e capacitar magistrados. Paralelamente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou que, no ano passado, foram emitidas mais de 17.900 medidas protetivas, evidenciando o empenho das instituições em proteger as mulheres. Para mais informações sobre segurança pública, acesse nosso portal.
