Magistrados, atenção! Estão abertas as inscrições para o importante Seminário de Polícia Judiciária Militar, que ocorrerá em 13 de outubro. O evento, que acontecerá das 8h às 17h30, terá formato híbrido, com atividades presenciais na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e virtuais via aplicativo Teams.
Portanto, a participação é uma excelente oportunidade para aprimoramento. Para juízes do interior do Estado, o prazo de inscrição se estende até 2 de outubro. Já para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições permanecem abertas até 9 de outubro.
Debates Relevantes sobre Polícia Judiciária Militar
O encontro reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Assim, o objetivo é debater temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. Serão discutidos assuntos como a institucionalização da Polícia Judiciária Militar, revista pessoal e busca domiciliar.
Além disso, o seminário abordará a competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para decretar a perda de posto e patente, conforme a decisão 1200 do STF. Por exemplo, também serão analisados os limites e responsabilidades da atuação policial em casos de legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Consequentemente, o evento contará com a presença de magistrados de diversos tribunais.
Ademais, eles compartilharão suas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar. Portanto, esta é uma chance única de aprendizado e troca de conhecimento.
Próximos Passos: Curso da Polícia Militar
Após o seminário, no dia 13/10, as atividades de capacitação continuarão. Com efeito, o Curso da Polícia Militar terá início em 14 de outubro e seguirá até 24 de outubro, com aulas diárias das 8h às 18h.
Para os juízes do interior, existem três opções de participação: assistir ao seminário presencialmente e ao curso virtualmente; participar de ambos os eventos virtualmente; ou optar apenas pelo seminário, seja presencial ou virtual.
No entanto, integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB têm prazo de inscrição até 9 de outubro, diretamente em suas instituições. Por conseguinte, as inscrições gerais podem ser realizadas através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Em resumo, clique aqui para conhecer a programação completa: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
