PL da Anistia relator: Tensão na Câmara
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) lança fortes críticas ao deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido por Arthur Lira para relatar o que agora é chamado de PL da Dosimetria. Nascimento classifica Paulinho como um “esquerdista” com a missão de prejudicar a proposta conhecida como PL da Anistia, alegando que a intenção é desidratar o texto.
Críticas à Desproporcionalidade Penal
Elizeu Nascimento argumenta que as penas aplicadas a bolsonaristas são desproporcionais, especialmente em comparação com ações passadas da esquerda. Segundo ele, o sistema judicial brasileiro aplica dois pesos e duas medidas.
“Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, criticou o deputado mato-grossense.
Paulinho da Força mantém uma relação próxima com o ministro do STF Alexandre de Moraes, figura vista por muitos como o “algoz” do grupo bolsonarista. Moraes foi o relator do inquérito da trama golpista, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Na perspectiva de Nascimento, essa condenação reflete uma perseguição política à direita no Brasil. Ele defende a anistia para todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”.
O deputado acrescentou: “O senhor Alexandre de Moraes se coloca como vítima, acusador e condenador. Só no Brasil, em outros países a gente não vê isso”.
A direita rejeita qualquer retrocesso ou mitigação da anistia, temendo que a conversão em dosimetria impeça Bolsonaro de ser totalmente anistiado. Questionado se essa postura não prejudicaria os “patriotas” presos, Nascimento rebateu que a direita não pode aceitar imposições.
“Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
O debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara com uma nova ofensiva dos Estados Unidos. Há uma pressão para estender a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alega, em solo americano, que o ministro é um “violador de direitos humanos”.
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