A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários de Cuiabá trouxe à tona um grave rombo de R$ 227 milhões em dívidas previdenciárias da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Portanto, esta revelação choca pela magnitude do passivo.
ECSP Acumula Passivo de R$ 227 Milhões em Dívidas Previdenciárias
O diretor da ECSP, Israel Paniago, detalhou que o montante se refere ao não repasse de obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS entre 2017 e 2024. Atualmente, a ECSP administra o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), empregando cerca de 1.400 servidores.
Paniago explicou que, embora a gestão atual esteja cumprindo com os repasses, o passivo herdado é alarmante. Sem correções, o valor era de R$ 145 milhões, mas após atualização, atingiu R$ 227 milhões. Contudo, este número pode crescer. Ele ressaltou a gravidade da situação, que afeta diretamente a previdência dos servidores.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), classificou a descoberta como assustadora. Afinal, a CPI já investigava um rombo de R$ 184 milhões na prefeitura. Esse montante inclui descontos de servidores e a parte patronal.
Dilemário Alencar acusou a gestão anterior de crime de apropriação indébita. No entanto, ele pontua que a irregularidade se estendeu até o final de 2024. Isso levanta sérias questões sobre a responsabilidade fiscal do município.
Somando os débitos, o rombo total das dívidas previdenciárias Cuiabá alcança R$ 411 milhões. Em outras palavras, este valor representa um desvio de recursos públicos. Dilemário Alencar enfatizou que repasses mensais são exigidos por lei federal.
Consequentemente, milhares de servidores enfrentam dificuldades na aposentadoria devido à irregularidade previdenciária. Além disso, o montante terá que ser coberto pela gestão atual com impostos da população, afetando investimentos na cidade.
O vereador alertou que o rombo pode ultrapassar R$ 500 milhões com a inclusão de passivos da Limpurb. Essa situação, portanto, é um crime contra Cuiabá, pois o valor seria suficiente para pavimentar a maioria dos bairros.
A CPI dos Débitos Previdenciários continuará suas investigações. Na próxima reunião, em 5 de outubro, será ouvido o secretário da Limpurb, Felipe Wellaton. Além disso, ex-gestores da administração passada serão convocados. O relatório final, previsto para novembro, será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e ao TCE-MT.
A CPI é composta pela vereadora Baixinha Giraldelli (relatora) e o vereador Ildes Taques (membro). Para mais notícias, acesse o notícias. As apurações sobre as dívidas previdenciárias Cuiabá prometem mais desdobramentos.
