A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, busca a recuperação de tributos federais pagos indevidamente à Receita Federal. Portanto, a gestão mira o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperação de Tributos Federais: uma meta clara
O secretário Osnil Conrado liderou uma reunião crucial nesta quinta-feira (25) com um especialista em Direito Tributário. O objetivo principal é reaver valores retidos indevidamente nos últimos cinco anos. Assim, a estratégia visa fortalecer as finanças municipais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram. Ademais, o parecer técnico do especialista foi favorável à recuperação administrativa ou judicial.
Essa iniciativa foca na correção de distorções históricas. A recuperação de tributos federais, especificamente do IRRF retido em repasses federais, é uma prioridade para o município.
Muitos municípios, por falta de conhecimento, deixam de reivindicar valores devidos. Dessa forma, Rosário Oeste se destaca na busca ativa por seus direitos, buscando a recuperação de tributos federais.
O secretário Osnil Conrado afirmou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população.” Portanto, a gestão demonstra compromisso com a responsabilidade.
Ele acrescentou: “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito.” A busca pela recuperação de tributos federais é um passo importante para a cidade.
A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites. Isso pode incluir pedidos administrativos ou ações judiciais. Afinal, a gestão preza por eficiência e transparência.
Esta ação reflete o compromisso da atual gestão com a modernização tributária. Além disso, busca alternativas de incremento de receita sem prejudicar o cidadão. Para mais informações sobre a gestão fiscal, confira a audiência pública sobre metas fiscais: Rosário Oeste convoca população para audiência pública sobre metas fiscais.
