O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou tristeza e vergonha diante do alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Por isso, ele defende punições mais severas, incluindo a pena de morte ou prisão perpétua, como medida para combater esses crimes.
Pena de Morte e Prisão Perpétua em Debate
Mendes ressalta que o Executivo tem empregado esforços significativos, mas a complexidade do problema exige soluções drásticas. Portanto, a proposta de pena de morte ou prisão perpétua surge como uma resposta à ineficácia das atuais medidas contra feminicídios.
Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas sem registros prévios de violência. Dessa forma, o governador reforça a necessidade de um choque de realidade para coibir a impunidade.
O protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Além disso, estabelece ações integradas para respostas rápidas em casos de violência.
Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de buscar intimidar agressores com a consciência da pena ampliada para 40 anos de reclusão. Contudo, ele acredita que a raiz do problema requer uma análise mais profunda.
Analisando o cenário global, o governador observou que países com baixos índices de criminalidade implementaram leis extremamente rigorosas. Nesse sentido, ele defende que o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma cultura de respeito à vida e à lei.
Fortalecendo a Rede de Proteção às Mulheres
O novo protocolo prevê acolhimento a vítimas, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de segurança e justiça e uso de tecnologia para monitoramento de agressores. Ademais, a Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas e acompanhará alertas para respostas rápidas.
A Secretaria de Justiça cuidará da instalação de dispositivos de monitoramento e da comunicação ao Judiciário sobre violações. Em suma, o Tribunal de Justiça terá a atribuição de determinar e acompanhar medidas protetivas, além de capacitar magistrados.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Assim, ele assegura que a mulher encontra uma rede de proteção fortalecida ao buscar ajuda, com todos os poderes trabalhando em conjunto.
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