O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. A situação exige medidas enérgicas para combater esses crimes. Por isso, o Executivo tem empenhado esforços significativos para frear esses crimes, mas reconhece a complexidade da situação. Portanto, defende punições mais severas para os feminicidas, incluindo a possibilidade de prisão perpétua e até mesmo pena de morte.
Pena de morte feminicídios: Uma solução radical?
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes detalhou as ações do governo. Foram implementadas diversas iniciativas, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Lamentavelmente, ele observou que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas. Consequentemente, 34 mulheres foram assassinadas covardemente sem qualquer registro prévio de ocorrência, demonstrando um grave desrespeito à vida e às leis.
O documento recém-assinado estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e fortalecer o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram definidas para garantir respostas rápidas em casos de acionamento das forças de segurança e decisões judiciais para mulheres com medidas protetivas, por exemplo. Nesse sentido, o governador anunciou campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de buscar intimidar agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
Mendes reiterou que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes. Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação de leis mais rigorosas, o governador compartilhou uma análise global.
Segundo sua pesquisa, os países mais seguros do mundo implementaram ou possuem leis extremamente severas. Penas de morte e prisão perpétua, por exemplo, mudaram a cultura de respeito à lei e à vida nesses locais. Com o tempo, alguns desses países até aboliram tais penas devido à sua desnecessidade, pois a violência diminuiu drasticamente. Por conseguinte, o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma nova cultura, na sua opinião, a partir do endurecimento das penas. Isso faria as pessoas voltarem a acreditar que crimes resultarão em severas consequências, alterando o DNA da violência no país.
Novas medidas contra a violência em Mato Grosso
Dentre as novas providências, destacam-se o acolhimento integral da mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança. Ademais, será ampliado o uso de tecnologias para o monitoramento eletrônico de agressores em casos onde a vítima possui medida protetiva. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento, acompanhará alertas e fornecerá dados estatísticos. Já a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a incumbência de determinar e acompanhar as medidas protetivas. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Portanto, a segurança pública em Mato Grosso conta com uma rede de proteção fortalecida, envolvendo diversas instituições e poderes trabalhando em conjunto para combater a violência. Para saber mais sobre os direitos das mulheres, consulte o Portal 163.
