Mato Grosso Luta Contra Feminicídios com Punições Severas
O governador Mauro Mendes (União Brasil) manifestou profundo pesar e vergonha diante do alarmante número de feminicídios em Mato Grosso. Ele ressalta que o Executivo tem se empenhado incansavelmente para combater essa criminalidade, mas reconhece a complexidade do problema. Por isso, defende punições mais severas para feminicidas, sugerindo a prisão perpétua e pena de morte.
Ações Contra Feminicídios em Mato Grosso
O governador destacou as diversas ações do governo, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção da Mulher. Ele lamentou que, das 39 mortes registradas, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso indica que 34 mulheres foram brutalmente assassinadas por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem histórico prévio de ocorrências. Assim, as medidas de prisão perpétua e pena de morte são vistas como um caminho.
Durante a assinatura de um protocolo para fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar, Mendes enfatizou a necessidade de novas abordagens. O documento visa ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Além disso, ele prevê respostas mais ágeis em casos de mulheres com medidas protetivas.
O Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade. O objetivo é intimidar agressores, que agora sabem que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de reclusão. Consequentemente, ele busca mudar a percepção de impunidade.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes apresentou uma análise global: países com leis mais severas tendem a ser mais seguros. Por exemplo, a implementação de prisão perpétua e pena de morte em algumas nações transformou a cultura de respeito à lei e à vida. Dessa forma, ele acredita que o Brasil precisa endurecer as punições para reeducar a sociedade e combater a violência.
Novas Medidas e o Futuro no Combate à Violência
O protocolo estabelece medidas integradas, como acolhimento de mulheres e aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Segurança e Justiça. O uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores também será expandido. Em suma, a intenção é criar um sistema de vigilância mais eficaz.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento de ocorrências. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário sobre violações. Ademais, a inovação tecnológica será priorizada.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Portanto, a colaboração entre os órgãos é fundamental para o sucesso das ações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço na rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Nesse sentido, ele destacou que a rede de proteção se encontra fortalecida, envolvendo diversas instituições. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, confira nossas notícias sobre segurança.
