O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem empenhado esforços significativos para combater essa triste realidade, reconhecendo a complexidade do problema e defendendo a adoção de punições mais rigorosas. Por isso, defende a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte como soluções para coibir esses crimes.
Medidas contra feminicídios e a visão do governador
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações”, afirmou Mendes. Ele detalhou o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que 34 das 39 mulheres assassinadas não possuíam medidas protetivas, evidenciando um grave desrespeito à vida e às leis.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, que visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, o governador reforçou a necessidade de um novo caminho. Portanto, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores.
O protocolo prevê novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo. Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias de vítimas e da sociedade, bem como para intimidar agressores com a nova pena de 40 anos para feminicídio.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, mesmo com a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador citou uma análise global. Assim, ele observou que países com as leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, experimentaram uma redução drástica na criminalidade. Na sua opinião, o Brasil precisa endurecer as leis para que os criminosos paguem severamente, mudando o “DNA da violência do país”.
Novas medidas e ações integradas em Mato Grosso
As novas medidas em Mato Grosso incluem acolhimento à mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Com efeito, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e monitorará alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e do cumprimento das obrigações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Em suma, ele ressaltou o trabalho conjunto das instituições para garantir a segurança das mulheres que buscam ajuda. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a primeira dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti. Para mais informações sobre segurança pública, acesse nossas notícias de segurança.
