Mauro Mendes defende penas mais duras contra feminicídio
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Contudo, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços contínuos para combater essa violência, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua.
Ações e Estatísticas do Estado
O governador detalhou as diversas ações implementadas pelas Forças de Segurança, como o uso de tecnologia avançada, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Contudo, ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 mulheres foram vítimas de homens que demonstraram total desrespeito à vida e às leis brasileiras, em situações sem registros prévios de ocorrência.
Adicionalmente, o protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. O documento propõe medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores. Por exemplo, ele estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
O Papel das Punições
Mauro Mendes anunciou que o governo estadual promoverá campanhas para incentivar as denúncias por parte das vítimas e da sociedade. Portanto, espera-se que o agressor se sinta intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. Nesse sentido, o governador reiterou que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, dado que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mauro Mendes apresentou sua análise global. Ele observou que os países mais seguros do mundo implementaram leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. Segundo ele, essas medidas mudaram a lógica social e criaram uma cultura de respeito à lei e à vida. Em conclusão, o Brasil precisa encontrar um novo caminho, e ele acredita que este passa pelo endurecimento das penas, para que as pessoas voltem a acreditar que crimes serão punidos rigorosamente.
Dessa forma, a proposta de penas mais duras contra feminicídio visa impactar o DNA da violência no país, promovendo um ambiente mais seguro. O governante enfatizou que, em alguns países, essas penas foram até abolidas por desnecessidade, devido à raridade de crimes violentos.
Medidas Integradas no Estado
O protocolo estabelece diversas medidas, como o acolhimento das mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança Pública, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Ademais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento ao atendimento via 190. Em contrapartida, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário sobre violações.
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinará e acompanhará as medidas protetivas, além de capacitar magistrados e manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Protetivas. Adicionalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Conforme destacou o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior, evidenciando a atuação das instituições e a rede de proteção fortalecida para a mulher em https://portal163.com.br/penas-mais-duras-contra-feminicidio-4/.
