O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. No entanto, ele ressalta os esforços contínuos do Executivo para combater essa violência. Por isso, Mendes defende punições mais duras feminicidas, incluindo a proposta de prisão perpétua e até pena de morte.
Punições mais duras feminicidas: o que diz o governador
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, lamentou o governador.
“Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas. Ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, explicou Mendes.
A declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Ademais, o documento estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e reforçam o monitoramento dos agressores.
Além disso, o protocolo define novas atribuições para respostas rápidas em casos de acionamento das forças e decisões judiciais para mulheres com medida protetiva. O governador também anunciou campanhas para incentivar denúncias e a participação social, buscando intimidar agressores com a consciência da pena de 40 anos para feminicídio.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”, afirmou.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mendes apresentou sua análise global. Ele observou que países com índices de segurança mais elevados adotam leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua.
Portanto, essas medidas severas, segundo ele, alteraram a cultura local, promovendo respeito à lei e à vida. Alguns desses países, inclusive, estariam abolindo tais penas pela sua desnecessidade atual.
“O Brasil precisa encontrar um novo caminho. Um caminho para construir uma nova cultura a partir, na minha opinião, do endurecimento, de as pessoas voltarem a acreditar que se cometerem crimes elas vão pagar duramente por esses crimes. Isso muda o DNA da violência do país”, asseverou.
Novas medidas integradas em Mato Grosso
Entre as ações previstas, destacam-se o acolhimento especializado da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Por exemplo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento via 190.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação de dispositivos de monitoramento e comunicação ao Judiciário sobre violações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantirá o acompanhamento das medidas protetivas e a comunicação ágil entre os órgãos. Igualmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. “Quando a mulher busca a segurança pública, […] encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, concluiu.
Em suma, o protocolo visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso. Para mais informações sobre iniciativas regionais, visite portal163.com.br.
