O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do elevado número de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a aplicação de penas mais duras contra feminicídio, incluindo a possibilidade de prisão perpétua e até pena de morte.
Ações do Governo e a busca por penas mais duras contra feminicídio
Mendes ressaltou que o Executivo tem intensificado ações de combate a esses crimes, como o uso de tecnologia e as Patrulhas Maria da Penha. No entanto, reconhece a complexidade do cenário. “Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas”, lamentou o governador.
Portanto, o governo aposta em um protocolo recém-assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Este acordo visa fortalecer a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram estabelecidas para agilizar respostas judiciais.
O governador ainda mencionou a necessidade de campanhas para incentivar denúncias e a participação social. Ademais, a ideia é que o agressor sinta o peso da lei, sabendo que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos. Essa conscientização busca intimidar potenciais criminosos.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, mesmo com a existência da Lei Anti-feminicídio, Mendes citou análises globais. Por exemplo, países com índices de segurança mais elevados frequentemente adotam leis severas. Ele acredita que penas mais duras contra feminicídio podem mudar a cultura de violência.
Novas Medidas de Segurança e Justiça em Mato Grosso
O protocolo implementado em Mato Grosso prevê o acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações e o uso de monitoramento eletrônico para agressores. Em suma, a intenção é criar um sistema mais integrado e eficiente de combate à violência doméstica.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190. Adicionalmente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação de dispositivos e comunicação ao Judiciário. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantirá o acompanhamento das medidas protetivas e a comunicação ágil entre os órgãos.
Finalmente, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o aumento na emissão de medidas protetivas: “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas”. Ele ressaltou a atuação conjunta das instituições para proteger as mulheres. Para mais informações sobre segurança e ações regionais, acesse nosso portal.
