A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), assegurou que a CPI CS Mobi Cuiabá entregará respostas concretas à população. Portanto, a parlamentar destacou a autonomia dos trabalhos da comissão, com encerramento previsto para 10 de outubro.
Autonomia e Transparência na CPI CS Mobi Cuiabá
Paula Calil afirmou que a apuração não será concluída sem resultados práticos. “Estamos caminhando para a fase final, que possui poder de investigação. Após a conclusão, o relatório final será encaminhado às autoridades competentes para que adotem as medidas cabíveis”, declarou a vereadora.
A comissão foi instaurada em fevereiro deste ano para investigar possíveis irregularidades na Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a CS Mobi e a Prefeitura de Cuiabá. A parceria envolve a implantação do sistema de estacionamento rotativo na capital.
Ademais, o contrato prevê a revitalização de vias centrais, mobiliário urbano e a entrega do novo Mercado Municipal Miguel Sutil. A concessão tem um prazo de 30 anos, e todas as etapas estão sendo rigorosamente cumpridas.
“Quero destacar que a sociedade espera um retorno de todos nós, os vereadores Ranalli, Maysa Leão e Dilemário Alencar, que integram a comissão. São mais de 200 dias de trabalho intenso”, frisou Paula Calil, ressaltando o acompanhamento jurídico.
O objetivo da investigação inclui avaliar a legalidade das cláusulas contratuais e a vantajosidade do acordo para o município. Especificamente, analisa-se o repasse mensal de R$ 650 mil à empresa, garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além disso, o relatório final abordará o cumprimento das obrigações da CS Mobi. Isso inclui a modernização do Centro Histórico e a entrega do Mercado Municipal Miguel Sutil. Portanto, a comissão indicará recomendações administrativas ou judiciais.
Na sessão desta quarta-feira (24), a CPI CS Mobi Cuiabá ouviu o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL). No entanto, o gerente-geral da CS Mobi, Kenon Mendes de Oliveira, convocado, não compareceu, justificando a ausência por nota oficial.
Em conclusão, os membros da CPI se reunirão nesta sexta-feira (26) para deliberar sobre uma nova convocação do dirigente da CS Mobi. Saiba mais sobre as investigações em: Contrato CS Mobi: CPI Investiga Acusações de Fraude em Cuiabá.
