A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada em recuperar tributos federais. Por meio da Secretaria de Finanças, o município busca reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente referentes à retenção do Imposto de Renda (IRRF).
Recuperação de Tributos Federais: Uma Nova Era
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, identificou-se a oportunidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções históricas na arrecadação e fortalecer as finanças municipais. A reunião contou com a presença da Dra. Edyellen Nunes, advogada do município, e Ladislau Júnior, chefe de Tributos.
Um especialista em Direito Tributário apresentou parecer técnico favorável à recuperar tributos federais, seja por via administrativa ou judicial. Isso abre um caminho promissor para o caixa da prefeitura.
A retenção do IRRF em repasses federais, especialmente em convênios e contratos, tem sido um ponto de atenção em muitos municípios. Muitas vezes, por falta de conhecimento ou controle, valores devidos não são reivindicados.
O que está em jogo?
- A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais.
- Fortalecimento das finanças municipais com recursos próprios.
- Correção de distorções na arrecadação.
O Secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou a importância da ação. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a modernização e a busca ativa por receitas.
Em suma, a Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites necessários, incluindo o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial. Acompanhe mais novidades em nosso portal, como o balanço de cirurgias do Hospital Municipal: Hospital Municipal de Rosário Oeste divulga balanço das cirurgias realizadas em 2025.
