O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou a identidade funcional digital, garantindo maior segurança e agilidade. A Lei 13.041/2025 cria o documento em formato eletrônico para policiais e demais agentes de segurança pública.
Portanto, a nova identidade poderá ser apresentada por meio de smartphones e tablets. A versão impressa continuará sendo emitida, contudo, a versão digital terá a mesma validade jurídica.
Funcional Digital: Mais Segurança e Praticidade
A identidade funcional digital tem o objetivo principal de proteger a vida dos agentes de segurança. Ela dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos, além de oferecer maior comodidade.
Por exemplo, a medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos, promovendo modernização. Assim como a CNH e a Carteira da OAB, a funcional digital traz praticidade.
Além disso, a nova lei foi de autoria do deputado estadual Thiago Silva e publicada no Diário Oficial do Estado. A justificativa destaca a necessidade de acompanhar a evolução tecnológica e a segurança dos profissionais.
Veteranos da Polícia Militar ressaltam a importância da iniciativa. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado pela brilhante ideia. Consequentemente, a lei visa garantir ainda mais proteção aos policiais civis, militares e demais agentes.
O 2º Tenente PM RR Magalhães também elogiou a nova lei. Ele acrescentou que a medida representa um avanço importante, trazendo mais segurança. Em conclusão, a valorosa iniciativa do parlamentar é digna de nota.
O Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este aplicativo será responsável pela emissão, porte e apresentação da identidade funcional digital. Ademais, o edital terá cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada.
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