O governador Mauro Mendes (União Brasil) manifestou sua tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios em Mato Grosso. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem empenhado esforços para combater essa triste realidade, reconhecendo a complexidade do problema e defendendo a aplicação de penas mais duras contra feminicídios, incluindo a prisão perpétua e a pena de morte.
Ações e a Defesa das Penas Mais Duras Contra Feminicídios
O governador detalhou as diversas ações governamentais, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, evidenciando um grave desrespeito à vida e às leis por parte dos agressores. Nesse sentido, o protocolo assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica, ampliando a rede de proteção e o monitoramento de agressores.
Além disso, o governo promoverá campanhas de conscientização para incentivar denúncias e a participação social, buscando intimidar os agressores com a informação de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de reclusão. Por isso, Mauro Mendes acredita que o endurecimento das penas é crucial para que as pessoas voltem a acreditar na justiça e para mudar o cenário da violência no país.
Novas Medidas e Busca por Segurança Global
O governador citou sua análise global sobre países com baixos índices de criminalidade, os quais adotaram leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, criando uma cultura de respeito à lei. Por exemplo, alguns desses países aboliram tais penas por não serem mais necessárias, demonstrando a eficácia inicial de medidas rigorosas. Portanto, ele defende que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, o que, na sua opinião, passa pelo endurecimento das punições para que os criminosos paguem severamente por seus atos, o que pode mudar o DNA da violência.
As novas medidas incluem acolhimento às mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Em conclusão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça será responsável pela instalação dos dispositivos. O Tribunal de Justiça acompanhará as medidas protetivas, e a Procuradoria-Geral de Justiça atuará na fiscalização do cumprimento das obrigações. Para mais informações sobre segurança e justiça em Mato Grosso, consulte portal163.com.br.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas, o que demonstra a atuação efetiva das instituições. Assim, quando uma mulher busca segurança, encontra uma rede fortalecida trabalhando em conjunto.
