O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), criticou a Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. A ação contesta a lei esporte trans, de sua autoria, que proíbe atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital.
Vereador rebate ação contra a lei esporte trans
Em entrevista, Ranalli comparou a reação à legislação como a de parasitas ao serem combatidos. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou, defendendo a lei como proteção às mulheres. Ele ressaltou que a legislação trouxe visibilidade nacional.
Segundo a petição, a lei municipal seria inconstitucional por invadir competência da União. Ademais, a peça aponta violação a princípios como dignidade humana, igualdade e não discriminação. No entanto, o parlamentar alega apoio popular.
Ranalli pediu apoio de defensores das mulheres para sustentar a proibição. “Conclamo aqui todo mundo que tem esse discurso de defesa das mulheres, de feminismo, que venha defender as mulheres contra a participação de homens”, conclamou. Por fim, ele acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo.
O vereador considera um absurdo o pedido de R$ 600 mil em danos morais coletivos. “Aí eu já vejo como uma certa má-fé, não gostar do bojo, da ideia, vir para o cenário das discussões, concordo totalmente. Agora, processar o município em R$ 600 mil, sinceramente não entendi o objetivo disso”, disse. O processo aguarda apreciação de pedido liminar, que pode suspender a lei.
Caso a ação seja acolhida, Cuiabá poderá ser condenada a reparação financeira e proibida de criar novas normas discriminatórias. Saiba mais sobre legislação e direitos em nosso portal.
