A licença senadora Margareth Buzetti (PP-MT) do mandato no Senado Federal, a partir de 1º de outubro, marca uma transição importante. Com sua decisão, o segundo suplente, José Lacerda (PSD-MT), assumirá a vaga.
José Lacerda assume com a licença senadora Margareth Buzetti
Margareth Buzetti já havia ocupado uma cadeira no Senado em 2022 por 120 dias. Ela se tornou efetiva em 2023, após Carlos Fávaro ser nomeado ministro. Segundo a senadora, a licença atende metas legislativas e um acordo prévio.
Portanto, Buzetti sente que cumpriu seu compromisso de avançar em proposições essenciais. Ela ressaltou que muitas leis foram aprovadas antes do prazo previsto, permitindo que o suplente contribua com o mandato.
Entre os projetos de sua autoria que se tornaram lei, destacam-se a que tipificou o feminicídio como crime autônomo (Lei nº 14.994/2024). Além disso, a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (Lei nº 15.035/2024) e a ampliação do direito à reconstrução da mama (Lei nº 15.171/2025) também são marcos importantes.
Ademais, outras proposições apresentadas pela parlamentar ainda tramitam. O PL 2.810/2025 busca medidas mais rígidas contra crimes sexuais contra vulneráveis. Outro, o PL 854/2025, trata da regularização ambiental em pequenas propriedades rurais.
No entanto, a chamada “Lei Joca”, que regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos e foi aprovada no Senado com seu substitutivo, ainda está em análise na Câmara. A licença senadora Margareth Buzetti abre caminho para novas discussões sobre esses temas.
Ao anunciar a licença, Buzetti afirmou que pretende focar no fortalecimento partidário. “Vou me dedicar e contribuir com o Partido Progressista na sua estruturação para as eleições de 2026”, declarou. Saiba mais sobre a política em nosso portal: portal163.com.br.
Em suma, a saída temporária de Margareth Buzetti do Senado representa uma oportunidade para o aprofundamento de debates e a continuidade de projetos legislativos importantes para a sociedade.
