A identidade funcional digital para policiais e agentes de segurança pública em Mato Grosso foi sancionada. Portanto, a nova lei visa modernizar e garantir maior segurança aos profissionais da área, sejam eles ativos ou aposentados.
Funcional Digital: Maior Segurança e Praticidade
A identidade funcional digital será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Desta forma, os agentes poderão apresentá-la eletronicamente via smartphones e tablets, complementando a versão impressa.
Além disso, a lei estabelece que a versão digital terá a mesma validade jurídica do documento físico. Isso significa que poderá ser utilizada para todos os fins legais e regimentais em todo o estado, promovendo facilidade na identificação segura e ágil.
A justificativa da proposta ressalta a tendência nacional de digitalização de documentos, como a CNH e a Carteira da OAB. Contudo, o principal objetivo foca na proteção da vida dos agentes, dificultando a identificação por criminosos e reduzindo riscos.
“O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de tentativas de homicídio. Ademais, oferece maior comodidade ao profissional, que poderá portar sua identificação na tela do celular, assim como acontece com a CNH a nível federal”, explicou o deputado Thiago Silva.
Veteranos da Polícia Militar reforçaram a relevância da iniciativa. “Importante lei de autoria do deputado Thiago, que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso. Parabenizo o nobre deputado pela brilhante iniciativa”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva.
Em suma, a nova lei representa um avanço importante para a categoria. O Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Assim, a medida promete trazer mais segurança e praticidade para a identificação dos profissionais.
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