A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) comunicou oficialmente que se licenciará do mandato no Senado Federal a partir de 1º de outubro. Com essa decisão, assume a vaga o segundo suplente da chapa, José Lacerda (PSD-MT).
Licença Mandato Senadora: Cumprimento de Metas e Acordos
Buzetti ocupou uma cadeira no Senado em 2022 por 120 dias e assumiu de forma efetiva em 2023, após o titular Carlos Fávaro (PSD) ser nomeado ministro da Agricultura e Pecuária. Segundo a parlamentar, a licença mandato senadora está vinculada à conclusão de metas legislativas estabelecidas para este ano. Além disso, ela cumpre um acordo firmado anteriormente, que vinha sendo cobrado por Fávaro e Lacerda.
“Assumi o compromisso de apresentar e avançar em proposições que considerava essenciais para a sociedade. Com muito esforço, conseguimos aprovar e encaminhar essas leis antes mesmo do prazo que eu estimava, que seria até dezembro. Por isso, entendo que este é o momento adequado para abrir espaço ao suplente e permitir que ele também contribua com o mandato”, afirmou Buzetti.
Projetos Marcantes da Parlamentar
Entre os projetos de autoria de Margareth Buzetti que se tornaram lei, destacam-se: a norma que transformou o feminicídio em crime autônomo, com penas mais altas (Lei nº 14.994/2024); a lei que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (Lei nº 15.035/2024); e a lei que ampliou o direito à reconstrução da mama para mulheres que sofreram mutilação, não restrita apenas a casos de câncer (Lei nº 15.171/2025).
Ainda tramitam proposições apresentadas pela parlamentar. Por exemplo, o PL 2.810/2025, que prevê medidas mais rígidas contra crimes sexuais envolvendo pessoas vulneráveis, e o PL 854/2025, que trata da regularização ambiental em pequenas propriedades rurais. Buzetti também relatou a chamada “Lei Joca”, aprovada no Senado com seu texto substitutivo, que cria regras para o transporte aéreo de animais domésticos e segue em análise na Câmara. A atenção à licença mandato senadora e seus desdobramentos é um ponto chave na política atual.
Ao anunciar a licença, Buzetti acrescentou que agora pretende voltar sua atenção ao fortalecimento partidário. “Vou me dedicar e contribuir com o Partido Progressista na sua estruturação para as eleições de 2026, ajudando a preparar o projeto político e eleitoral que teremos pela frente”, disse. Mantenha-se atualizado com as últimas notícias da política.
