O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou sua insatisfação com a Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública. Essa ação contesta a lei, de autoria dele, que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital. Portanto, a legislação havia sido aprovada pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo prefeito.
‘Vermes se debatem’ com a lei trans esporte Cuiabá
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli comparou a reação do público LGBTQIA+ a um efeito natural de um tratamento contra parasitas. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou. Assim, ele reconhece que suas leis geram polêmica, mas defende que o objetivo é proteger as mulheres.
Por outro lado, a petição alega que a lei municipal é inconstitucional por invadir a competência da União. Além disso, a ação aponta violação a princípios como dignidade humana e igualdade.
No entanto, o parlamentar alega ter apoio popular para a manutenção da lei que está em vigor. Ele conclamou o apoio de defensores das mulheres e movimentos feministas para a causa.
Ademais, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo ao incluir um pedido de R$ 600 mil em danos morais coletivos. Essa quantia seria destinada à Prefeitura de Cuiabá. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, declarou.
Finalmente, o processo aguarda a análise de um pedido liminar. Caso a Justiça conceda a tutela de urgência, a lei ficará suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e à proibição de novas normas discriminatórias. Para mais notícias sobre a política em Mato Grosso, acesse nosso portal.
