O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu com veemência à Ação Civil Pública que contesta a lei municipal que proíbe a participação de atletas trans em competições femininas. A lei, de autoria dele, foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito. Ranalli comparou a ação da Defensoria Pública e da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso a um efeito esperado ao se administrar um vermífugo.
Ranalli compara oposição a “vermes se debatendo” sobre atletas trans no esporte feminino
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli declarou: “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”. Ele ainda acrescentou que a legislação, embora polêmica e com visibilidade nacional, visa proteger as mulheres. O parlamentar defende a lei como uma medida de proteção.
No entanto, a petição da Associação e da Defensoria Pública aponta que a lei é inconstitucional. Ela invadiria competência da União e violaria princípios como dignidade humana e igualdade. A ação questiona a exclusão de atletas trans em esporte feminino.
Por outro lado, o vereador afirma ter apoio popular para a lei em vigor. Ele conclamou defensores das mulheres e movimentos feministas a apoiar a proibição de participação de homens que se tornaram mulheres no esporte feminino. Ranalli busca reforçar seu argumento sobre atletas trans em esporte feminino.
Finalmente, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo. Ele criticou o pedido de R$ 600 mil em danos morais coletivos, a serem pagos pela Prefeitura. Ele considera um absurdo o pedido de indenização. Essa questão dos atletas trans em esporte feminino gera grande debate.
Em conclusão, o processo aguarda apreciação de um pedido liminar. Caso concedida, a lei pode ser suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado financeiramente e impedido de criar novas normas discriminatórias. Para mais informações sobre temas jurídicos em Mato Grosso, acesse Cuiabá: Lei proíbe trans em competições esportivas femininas.
