O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou sua insatisfação com a Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. Essa ação contesta a lei trans Cuiabá, de autoria dele, que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas esportivas oficiais na Capital.
Ação contra a lei trans Cuiabá comparada a vermífugo
Em entrevista, Ranalli comparou a reação do público LGBTQIA+ à aplicação de um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, disse. Ele acrescentou que a legislação, embora polêmica e com visibilidade nacional, visa proteger as mulheres. No entanto, a Associação argumenta que a lei municipal é inconstitucional.
De acordo com a petição, a lei invade a competência da União para legislar sobre desporto. Além disso, a ação aponta violação a princípios como dignidade humana, igualdade e não discriminação. A lei trans Cuiabá, contudo, recebe apoio popular, segundo o parlamentar.
Ranalli apelou a defensores das mulheres e movimentos feministas para apoiar a proibição. “Conclamo aqui todo mundo que tem esse discurso de defesa das mulheres, de feminismo, que venha defender as mulheres contra a participação de homens, que aí se tornaram mulheres, contra mulheres no esporte feminino”, declarou.
Por fim, o vereador acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo. Isso se deu pela inclusão de um pedido de R$ 600 mil em danos morais coletivos na petição. As despesas seriam arcadas pela Prefeitura de Cuiabá. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, ponderou Ranalli.
O processo aguarda apreciação de pedido liminar. Caso a Justiça conceda, a lei ficará suspensa. Se a ação for acolhida, o município pode ser condenado financeiramente e ter a proibição de editar novas normas discriminatórias. Para mais notícias regionais, acesse nosso portal.
