A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Portanto, os inscritos na disputa devem ficar atentos.
Sessão Extraordinária para Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional
A sessão extraordinária do Conselho Pleno ocorrerá em 10 de outubro, a partir das 13h, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá. Nesta ocasião, haverá a apresentação e arguição dos candidatos. A publicação deste edital cumpre o que dispõe o artigo 8º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal.
Além disso, para esta importante sessão de escolha da lista sêxtupla, têm direito a voto a diretoria da Seccional (05 membros), os conselheiros titulares (45) e ex-presidentes eleitos antes de julho de 1994. No total, são 51 votos, com a possibilidade de suplentes em caso de ausência.
No entanto, o processo visa a escolha do sucessor do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho após completar 75 anos. Assim, a formação da lista sêxtupla seguirá a paridade de gênero.
No total, vinte e quatro advogados e advogadas oficializaram a candidatura. Desse número, 11 são homens e 11 são mulheres. Portanto, cada grupo disputa três das seis vagas da lista, garantindo a paridade.
Conforme as regras, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Subsequentemente, cabe ao TJMT reduzir o número para três nomes, que serão remetidos ao governador Mauro Mendes. Finalmente, o governador escolherá o novo membro do Pleno do TJMT. Para mais detalhes, confira o edital completo aqui: Edital OAB-MT.
