A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital para a lista sêxtupla OAB-MT. Advogados inscritos na disputa do Quinto Constitucional foram convocados para uma sessão extraordinária.
Sessão para escolha da lista sêxtupla OAB-MT
A reunião ocorrerá em 10 de outubro, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, iniciando às 13h. Esta convocação cumpre o artigo 8º do Provimento nº 102/2004.
Podem votar a diretoria (05 membros), os conselheiros titulares (45) e ex-presidentes eleitos antes de julho de 1994. São 51 votos no total. Caso algum membro falte, um suplente assume. Em caso de ausência, vota um conselheiro suplente.
Vinte e quatro advogados oficializaram a candidatura para a vaga de desembargador. Desse total, 11 são homens e 11 são mulheres. Cada gênero disputa três das seis vagas, garantindo paridade.
O processo visa definir o sucessor do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou após completar 75 anos. Assim, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduzirá a lista para três nomes. Posteriormente, estes serão remetidos ao governador Mauro Mendes, que fará a escolha final. Este é um passo crucial para a definição do novo membro do TJMT.
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