A concessão Energisa em Mato Grosso será o foco de uma comissão especial da Assembleia Legislativa (ALMT) nesta terça-feira (16), em Brasília. Portanto, os trabalhos de análise da renovação ou reversão do contrato nº 003/1997, que vence em 2027, se iniciam na capital federal.
Concessão Energisa sob os holofotes em Brasília
O vice-presidente do grupo, deputado Wilson Santos (PSD), lidera a agenda ao lado de outros parlamentares. O objetivo é acompanhar de perto o contrato firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na reunião de instalação, em 2 de setembro, a deputada Janaína Riva (MDB) organizou a programação. Assim sendo, a bancada federal de Mato Grosso também participará dos encontros.
Haverá reuniões com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel. Além disso, haverá um encontro para discutir a moratória da soja no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Para Wilson Santos, a mobilização é um sinal do compromisso com a população. “Estar em Brasília, neste momento, é fundamental”, ressaltou o deputado.
Ele ainda complementou: “Não podemos permitir que a decisão sobre a concessão seja tomada sem a devida participação do nosso estado. A energia em Mato Grosso é cara e de qualidade questionável.” Os órgãos federais precisam ouvir a voz do povo.
Cópias do contrato da Energisa com a Aneel, que possui seis termos aditivos, foram distribuídas para análise detalhada. O prazo é curto, pois a Aneel deve decidir sobre a renovação até abril de 2026.
O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), preside a comissão, que conta com os deputados Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos (União) e Eduardo Botelho (União).
A Energisa atua na distribuição de energia em Mato Grosso há anos, e a qualidade do serviço e o preço da tarifa são pontos de constante debate entre consumidores e autoridades. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem o papel de regular o setor e fiscalizar o cumprimento dos contratos. A análise deste contrato, em particular, envolve não apenas a questão técnica, mas também o impacto econômico e social para o estado.
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