A proteção de crianças contra conteúdos de diversidade sexual ganhou um novo reforço no estado. Foi sancionada, no último dia 4, a Lei 13026/2025, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB). Portanto, a nova legislação visa proibir qualquer material publicitário com alusões a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual direcionado ao público infantil.
Lei de Thiago Silva foca na proteção de crianças
Conforme a normativa, fica expressamente vedada, em todo o território mato-grossense, a veiculação de publicidade que remeta a preferências sexuais e diversidade sexual quando voltada para crianças. Ademais, as sanções para quem descumprir a lei incluem multa e o fechamento do estabelecimento infrator. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
O deputado Thiago Silva explicou que a lei atende a um clamor de pais preocupados com a proteção de crianças. “Este foi um pedido que recebemos de pais de família que visam à proteção das crianças, e como cristão e pai, agradeço o governo pela sanção desta lei que vem trazer moralidade e mais respeito”, declarou. Dessa forma, ele reafirmou seu compromisso com a primeira infância.
Além disso, Thiago Silva tem um histórico de atuação na Assembleia Legislativa em prol da infância. Ele é autor de projetos como o que proíbe danças com conteúdo obsceno em escolas, o que veda material erótico em instituições de ensino e outro sobre prevenção à exposição de crianças a propagandas relacionadas à “ideologia de gênero”.
Jucineide Costa, mãe de duas crianças, elogiou a iniciativa. “Quero também ressaltar o trabalho combativo do deputado Thiago, que é o deputado que tem compromisso real com a primeira infância. Continue assim deputado, as nossas famílias agradecem”, finalizou. Você pode acompanhar mais notícias sobre o legislativo estadual em nosso portal.
