Na manhã desta quinta-feira (11) a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Cuiabá recebeu a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária Michelle Dreher e o secretário adjunto Rafael Lacovacci na busca por agilizar a entrega de títulos de propriedade.
Segundo o vice-presidente da comissão vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), a reunião foi produtiva. Ele destacou que a secretária apresentou um balanço dos primeiros meses de trabalho e respondeu aos questionamentos dos vereadores membros.
Além disso, a secretária se comprometeu a apresentar novos levantamentos na próxima reunião, reforçando a transparência e o acompanhamento das ações da gestão municipal.
Regularização Fundiária em Cuiabá: um passo importante
A regularização fundiária é fundamental para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores, além de gerar benefícios econômicos ao município, como a arrecadação de IPTU e ITBI.
Segundo a secretária Michelle, a pasta recebeu cerca de 2 mil processos parados, que precisaram ser revisados individualmente para identificar pendências e dar continuidade ao trâmite.
Esse trabalho permitiu avançar em etapas finais, resultando na previsão de entrega de 381 títulos de propriedade este mês e outros até o fim do ano.
A prioridade, segundo a secretária, é destravar processos parados de gestões anteriores, muitos deles em tramitação com empresas terceirizadas e em parceria com o Intermat.
Para acelerar os processos, está sendo realizado um credenciamento de empresas especializadas que irão assumir a etapa de levantamentos topográficos.
Além disso, o município conta com apenas dois topógrafos para atender toda a demanda da cidade, o que causa lentidão nos levantamentos.
Segundo a secretária, a estrutura técnica da secretaria está sendo reforçada para dar mais fluidez à política de regularização fundiária em Cuiabá.
Entre os principais entraves enfrentados, Dreyer citou a lentidão nos levantamentos topográficos.
A expectativa é que, a partir do próximo mês, entre 300 e 500 documentos sejam encaminhados ao cartório a cada remessa.
Com isso, a previsão é que, entre 500 e 600 registros sejam realizados nos próximos oito meses, visando zerar, em até 12 meses, o passivo de aproximadamente 15 mil unidades pendentes.
Para mais informações sobre a regularização fundiária em Cuiabá, clique aqui: https://portal163.com.br/comissao-discute-descarte-de-residuos-solidos-com-representantes-de-cervejarias-e-industrias-de-vidro
Além disso, o município está trabalhando em parceria com a Limpurb para regularizar a situação dos moradores. Felipe Welaton pede exoneração da Limpurb para viagem em família – Limpurb Cuiabá notícias e Prazo para Recurso Casa Cuiabana – Entenda os Próximos Passos
Outra informação importante é que a regularização fundiária em Cuiabá também envolve a questão da segurança jurídica dos moradores, que é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar da população. Regularização fundiária em Cuiabá: Botelho e Abílio prometem acelerar títulos
