Fraudes no INSS: um problema complexo
Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira afirmou que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Ele disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca emitiram alertas sobre as fraudes nos acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades associativas.
Fraudes no INSS: um problema complexo
Não há como garantir 100% que fui eu quem assinou o ACT com a Contag, foi uma falha funcional, reconheceu o ex-ministro.
- Oliveira assinou um ACT com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que movimentou R$ 231,3 milhões em descontos associativos.
- Ele afirmou que o INSS não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs.
Oliveira também disse que as fraudes no INSS foram cometidas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema.
Na época em que ocupou os cargos, Oliveira era conhecido como José Carlos Oliveira, seu nome de batismo, que alterou por motivos religiosos.
Por exemplo, a Operação Sem Desconto revelou que a entidade Ambec movimentou R$ 231,3 milhões em descontos associativos.
Além disso, Oliveira afirmou que o INSS não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs, o que pode ter contribuído para as fraudes.
Portanto, é importante investigar e punir as entidades responsáveis por essas fraudes.
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