O advogado Rodrigo Cyrineu defendeu o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, afirmando que ele acertou ao dizer que o Supremo não é o foro ideal para a apreciação da ação sobre suposta trama golpista após as eleições de 2022, quando Lula da Silva foi eleito.
Segundo ele, Fux fez uma defesa surpreendente devido à sua postura rígida e ao fato de ele ser conhecido por defender uma postura do direito penal mais inquisitorial.
Cyrineu também defendeu a necessidade de os réus terem o direito a ser julgados por várias instâncias, além disso, ressaltando que o julgamento de um ex-presidente da República, como disse o ministro Fux, é inédito e que em casos anteriores, como o Mensalão, as figuras centrais de governos foram julgadas pelo plenário.
Além disso, Cyrineu é crítico da celeridade do julgamento o que, para ele, compromete o amplo direito à defesa, em conclusão.
“Pode ser mais considerada uma patetada, atos preparatórios que ficaram no campo da cogitação. E o que o ministro Fux diz: ‘Isso aí é penalmente irrelevante’”, afirma Cyrineu.
Questionado sobre as críticas de que Fux foi incoerente, tendo em vista que o ministro já condenou centenas de pessoas, alvos de ações em decorrência dos ataques aos Três Poderes, em oito de janeiro, Cyrineu opina que, de fato, os apontamentos são pertinentes, mas ameniza ressaltando que a demanda judicial é muito alta.
“O ministro Fux não teve a mesma atenção e o mesmo cuidado com essas outras pessoas, talvez porque nesse processo, por envolver um ex-presidente da República, ele se sentiu na obrigação, enquanto juiz de uma Corte Constitucional, de se debruçar de forma mais detalhada”, finaliza.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real: CLIQUE AQUI
