Os empresários Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severino da Silva foram tornados réus pelo crime de calote de R$ 7,9 milhões em formandos, um processo que envolveu lavagem de dinheiro e ocultação de valores.
Lavagem de dinheiro e ocultação de valores
Os empresários cometeram crimes de lavagem de dinheiro, ocultação e dissimulação de valores provenientes dos crimes de associação criminosa, estelionato e infrações contra as relações de consumo. Além disso, eles foram acusados de fazer falsas promessas de prestação de serviços que nunca ocorreram.
No entanto, as empresas Imagem Serviços de Eventos Ltda e Graduar Decoração e Fotografia Ltda foram fechadas abruptamente em 31 de janeiro, induzindo várias vítimas ao erro.
Conforme consta nos autos, o casal planejou o fechamento da empresa pelo menos quatro meses antes de efetivamente fecharem as portas.
Investigação e denúncia
A investigação da Polícia Civil apontou que o casal teria planejado fechar o estabelecimento e aplicar o golpe desde setembro do ano passado.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que as empresas venderam serviços inexistentes e promoveram antecipação de pagamentos com a finalidade de levantar valores para fechar a empresa.
Em sua decisão, o juiz entendeu que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal.
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia oferecida em face dos réus supracitados, por satisfazer os requisitos legais.
Caso e condenação
Os empresários foram presos no mês de maio, porém soltos no mês seguinte. Eles foram alvos da Operação Ilusion, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no dia 20 de maio.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as provas indicam que os empresários sabiam que não conseguiriam cumprir os compromissos firmados e planejaram o fechamento da empresa.
As vítimas vão de cursos de medicina até turmas de escolas públicas e particulares. Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real. (CLIQUE AQUI)
É importante notar que o caso de calote empresarial em formandos de R$ 7,9 milhões é um exemplo grave de fraude contra consumidores e pode servir como alerta para outros casos semelhantes.
